Política de Privacidade
Nesta página poderá consultar de forma clara como a Megaphone recolhe, utiliza, protege e conserva os dados pessoais dos seus utilizadores e clientes no contexto da utilização do website e da realização de encomendas.
1. Responsável pelo tratamento
A presente Política de Privacidade aplica-se ao website www.megaphone.pt e aos serviços prestados sob a marca Megaphone, explorada pela Sinopia, Lda., com NIF 513299025.
Morada: Rua Industrial N.º 1022 - Pavilhão 8, 4750-841 Vila Frescaínha São Pedro, Barcelos
Email: geral@megaphone.pt
Telefone: 933 139 109
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
2. Âmbito da política
Esta política explica de que forma a Megaphone recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes, no âmbito da navegação no website, criação de conta, realização de encomendas, pedidos de contacto, apoio ao cliente, campanhas promocionais e comunicações comerciais, quando aplicável.
3. Dados pessoais que poderemos recolher
Dependendo da relação estabelecida com o utilizador ou cliente, poderemos recolher e tratar dados como:
- Nome e apelido;
- Morada de faturação e entrega;
- Email e número de telefone;
- NIF, quando facultado para faturação;
- Dados relativos a encomendas, trocas, devoluções, reclamações e pedidos de informação;
- Informações técnicas e de navegação, como endereço IP, browser, dispositivo e interação com o website.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
- Criação e gestão da conta de cliente;
- Processamento, expedição, acompanhamento e faturação de encomendas;
- Resposta a pedidos de contacto, apoio ao cliente e gestão de reclamações;
- Prevenção de fraude, abuso e utilização indevida do website;
- Cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas e administrativas;
- Envio de newsletters, campanhas e comunicações promocionais, quando exista fundamento legal para o efeito.
5. Fundamentos de licitude
O tratamento dos dados pessoais poderá assentar, consoante a finalidade, na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo da Megaphone ou no consentimento do titular dos dados, quando esse consentimento seja necessário.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha e tratamento, ou pelos prazos legalmente exigidos.
Os dados relacionados com encomendas e faturação poderão ser conservados durante os prazos legalmente aplicáveis. Os dados tratados para fins de marketing serão conservados enquanto existir base legal para o respetivo tratamento.
7. Partilha de dados com terceiros
A Megaphone não vende nem partilha a sua base de dados de clientes com terceiros para fins autónomos.
Os dados poderão, no entanto, ser comunicados a entidades que prestem serviços necessários ao funcionamento da atividade, como por exemplo:
- Transportadoras e operadores logísticos;
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Prestadores de serviços de faturação, contabilidade e apoio administrativo;
- Prestadores de alojamento, manutenção técnica, segurança e suporte informático;
- Plataformas de comunicação e email marketing, quando utilizadas de forma legítima.
8. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de portabilidade dos dados;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através dos meios indicados nesta página.
9. Segurança dos dados
A Megaphone adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso não autorizado, difusão ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado totalmente invulnerável. Recomendamos, por isso, a utilização de palavras-passe seguras e a proteção dos seus dados de acesso.
10. Cookies
O website Megaphone poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o correto funcionamento do site, memorizar preferências, analisar a utilização do website e melhorar a experiência de navegação.
Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para funcionalidades essenciais, como navegação, gestão de sessão, segurança e conclusão de encomendas.
Os restantes cookies, quando dependam de consentimento, apenas deverão ser utilizados após a respetiva aceitação pelo utilizador através do mecanismo de gestão de cookies implementado no website.
Em muitos casos, o utilizador poderá gerir ou bloquear cookies através das definições do seu navegador, tendo em conta que a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas áreas do website.
11. Comunicações comerciais
A Megaphone poderá enviar comunicações comerciais por meios eletrónicos quando exista consentimento prévio do utilizador ou outra base legal que o permita, nos termos da legislação aplicável.
O titular poderá, a qualquer momento, deixar de receber estas comunicações através da opção de remoção presente nas mesmas ou mediante contacto direto com a Megaphone.
12. Reclamações e autoridade de controlo
Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial, o titular dos dados poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.
13. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente autorizada.
Informação atualizada sobre as entidades disponíveis pode ser consultada no portal da Direção-Geral do Consumidor.
14. Atualizações da política
A Megaphone reserva-se o direito de atualizar, alterar ou corrigir a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo publicada no website a versão em vigor.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o exercício dos seus direitos, poderá contactar:
Sinopia, Lda. / Megaphone
Morada: Rua Industrial N.º 1022 - Pavilhão 8, 4750-841 Vila Frescaínha São Pedro, Barcelos
Email: geral@megaphone.pt
Telefone: 933 139 109
Última atualização: março de 2026