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Política de privacidade

 

Objeto e âmbito de aplicação

Ao encomendar através da loja virtual MEGAPHONE está a concordar com todas as informações legais prescritas.

Disponibilidade dos Produtos

Na falta de disponibilidade do produto a MEGAPHONE compromete-se a informar o utilizador e a reembolsá-lo dos montantes que eventualmente tenha pago, através do mesmo método de pagamento, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.

Preços apresentados

Os preços devem entender-se em euros, com taxas e impostos incluídos. Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável à data da fatura. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data os preços poderão ser modificados a qualquer momento. Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. A MEGAPHONE declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no sítio. No tratamento da sua encomenda todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa estar a ser apresentado no sítio devido a anomalias técnicas será detetado. Nesta situação o cliente é contactado. Se o preço do produto apresentado no sítio for na realidade mais baixo, a diferença é devolvida. Se o preço for superior o cliente será contactado e poderá aceitar ou cancelar a encomenda.

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site Megaphone.pt é da responsabilidade da SINOPIA, Lda., com sede na Rua Srª da Abadia nº473, 4750-067 Lijó Barcelos com Capital Social de 5,000€, e registada na Conservatória de Registo comercial de Barcelos com contribuinte 513299025 Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto. A MEGAPHONE garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a MEGAPHONE proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. Todos os clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da MEGAPHONE poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

  • Email: geral@megaphone.pt
  • Carta: Megaphone.pt Apartado 5004 EC Calçadas - Barcelos 4754-908 Arcozelo
  • Telemóvel: 933 139 109 Horário de atendimento: de segunda á quinta das 14h ás 19h

O cliente autoriza expressamente a MEGAPHONE a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A MEGAPHONE não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Utilização de cookies pela MEGAPHONE

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio. A MEGAPHONE utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram. Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de browser (tal como, Google Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes. A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.
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Métodos de pagamento

A MEGAPHONE propõe ao Utilizador vários modos de pagamento:

  • Multibanco: Ao optar por este método de pagamento, receberá um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking na Internet. Após receção dos dados tem 5 dias para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada.
  • PayPal: Um dos meios de pagamento mais utilizado em compras on-line em todo o mundo. Para mais informações ou para criar a sua conta PayPal, consulte esta página: http://www.paypal.com/pt
  • Se escolher este meio de pagamento, o valor da encomenda será debitado no final do ato da encomenda.
  • Pagamento à cobrança: O pagamento é efetuado no ato de entrega, ao estafeta dos CTT aquando a entrega da encomenda.

Encomendas de valor igual ou superior a 45 euros só serão enviadas mediante pagamento antecipado por Paypal ou Multibanco.

Em caso litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

  • CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt
  • CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - Tel.: 239 821 690/289; E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - Tel.: 218 807 000 / 225 029 791; E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt
  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - Tel.: 253 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral - Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com
  • Centro de Informação. Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) - Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira - Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt